A criminalidade é um problema que traz grandes prejuízos para toda a sociedade. Consequentemente, os transportadores também sofrem com esses prejuízos, principalmente os causados pelos roubos de cargas, que têm acontecido com uma frequência anormal em algumas regiões do país. Pensando nisso, a taxa EMEX foi criada no início de 2017 para minimizar o reflexo dessas perdas para as transportadoras.
O que é a taxa EMEX?
A EMEX (Taxa de Emergência Excepcional) é uma medida emergencial que visa diminuir prejuízos dos transportadores nas regiões em estado de beligerância, ou seja, que enfrentam alto nível de violência e criminalidade.
Por que ela foi criada?
Além do Ad Valorem e do GRIS, essa generalidade foi criada por conta da situação atual da cidade do Rio de Janeiro, que apresenta um número constante e anormal de roubos de carga no transporte rodoviário. Segundo a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), é comum que cada transportadora de carga fracionada sofra, por dia, dez tentativas de roubo. Destas, de 30% a 40 % são bem-sucedidas. Estas estatísticas são de registros oficiais, mas há muitos outros casos nos quais o boletim de ocorrência não é registrado. Portanto, podemos considerar que esse número é muito maior do que o divulgado.
Outro agravante é que há seguradoras que estão se recusando a aceitar algumas cargas que tem como destino o Rio de Janeiro, e outras fazem o seguro com franquias de até 50%.
Nesses casos de roubo de carga, o transportador acaba arcando com muitos custos não previstos. Além disso, na grande maioria das vezes a mercadoria roubada não é recuperada.
Devido a frequência com que esses casos se repetem, viu-se a necessidade de acrescentar essa taxa ao valor do frete, até que a situação melhore e se normalize.
A ideia é que esse valor seja utilizado em medidas como escoltas e algumas tecnologias para reforçar a segurança e facilitar o sucesso da entrega.
Em quais regiões a EMEX pode ser cobrada?
Atualmente, a taxa é aplicada para transportes realizados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, tanto para cargas que chegam quanto para as que saem dessas regiões.
Como ela é cobrada?
A sugestão da NTC&Logística é que seja cobrado um valor fixo de R$10,00 por fração de 100 kg, mais um percentual sobre o valor da mercadoria, que pode variar de 0,3% a 1%.
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