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No transporte rodoviário, o ISS (Imposto Sobre Serviço) é um tributo devido à Prefeitura quando o serviço de transporte se inicia e termina no mesmo município. Nesses casos, ao invés de emitir um CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) o transportador deverá emitir uma NFS (Nota Fiscal de Serviço) destacando o ISS.
A alíquota cobrada para esse imposto é estabelecida pelo município e de acordo com o segmento de atuação do prestador de serviço. Portanto, se você deseja saber qual é o valor da alíquota cobrada na sua cidade, informe-se com a sua contabilidade ou diretamente na Prefeitura.
É preciso deixar claro que se o serviço de transporte for iniciado e finalizado no mesmo município, porém em um município diferente do qual a transportadora se encontra cadastrada, o ISS também deverá ser pago, mas de acordo com a alíquota do município onde o serviço foi prestado. Portanto, é importante ficar atento também às alíquotas dos outros municípios. Neste tipo de serviço, o valor do ISS será pago pelo tomador de serviço diretamente para a Prefeitura onde o serviço foi prestado e deverá ser descontado do valor total do frete, chamamos este processo de “reter o ISS na fonte”.
ISS Retido na Fonte
O ISS retido na fonte acontece quando o tomador do serviço (quem contratou a transportadora) será o responsável pelo pagamento do imposto. A quantia do imposto será descontada do valor do frete e a transportadora tem o dever de destacar na NFS (o valor que foi retido na fonte, ou seja, o valor que o cliente irá pagar referente ao imposto.
Se não houver nenhuma retenção na fonte o prestador do serviço (a transportadora) é quem ficará responsável pelo pagamento integral dos impostos da NFS.
Lembrando que cada município possui regras próprias e elas devem ser sempre muito bem observadas para evitar problemas. É importante atentar-se também se o sistema que você utiliza para emitir NFS atende todas as especificações para geração do ISS. Sistemas atualizados, como o Active Trans, estão preparados para atender todas as exigências fiscais para que você não precise se preocupar com esses detalhes.
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